Pacto pela vida

Flora e florestas

Vinte e seis entidades não governamentais e instituições públicas, incluindo o governo de Mato Grosso, estão discutindo, há mais de um ano, como implantar o programa de Redução das Emissões do Desmatamento e da Degradação florestal (Redd).

Trata-se de um verdadeiro pacto pela valorização da floresta e pelo fim do desmatamento na Amazônia brasileira. Estudos realizados apontam que, no contexto do regime internacional de enfrentamento das mudanças climáticas, é possível mobilizar recursos e adotar instrumentos capazes de garantir uma redução forte e sustentável do desmatamento na Amazônia. E isso pode ser feito por meio da implantação de Redd.

Mato Grosso reúne condições importantes para a implantação do mecanismo de Redd, tais como ferramentas adequadas de licenciamento ambiental das propriedades rurais, uma estrutura própria de gestão florestal, situação fundiária relativamente definida, apoio ao pacto por parte do governo estadual, de organizações da sociedade civil e de setores econômicos.

Os pesquisadores indicam que as ações preparatórias para se implantar efetivamente o mecanismo de Redd são o aprimoramento do controle do desmatamento, refinamento da linha de base a ser usada como referência para o cálculo das metas de redução, e desenho dos instrumentos específicos de Redd. "A regularização ambiental é um fator importante para o sucesso do programa. Assim, é necessário trazer o maior número possível de propriedades rurais para o cadastro do Estado, focando em áreas com maior risco de desmatamento, paralelamente com as negociações setoriais e as iniciativas de cadastramento sistemático em nível municipal", comenta um dos coordenadores das pesquisas sobre Redd do Instituto Centro de Vida (ICV), Sergio Guimarães.

Os autores buscaram como referência as experiências de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) para conservação de florestas na América Latina. Segundo dados coletados, essas experiências indicam que o instrumento deve oferecer incentivos adequados aos proprietários rurais e se apoiar em uma rede institucional forte para assegurar uma gestão eficiente e monitoramento adequado. Além disso, a transparência da informação sobre implantação, resultados e impactos ambientais e socioeconômicos nas áreas de implantação é fundamental para permitir o controle social sobre o programa. Fonte: A Gazeta